Manual Policial Ambiental: procedimentos nos crimes contra a fauna
Moisés Brandão Carvalho
O objetivo deste Manual é contribuir com o processo evolutivo da atividade policial ambiental. Com ele, não busco exaurir as discussões a respeito do tema, ao contrário disso, o que busco é fomentar a reflexão para melhoria técnico profissional dos policiais, sugerir uma uniformidade conceitual e dar segurança na realização dos procedimentos legais nas ações policiais ambientais. Os procedimentos policiais propostos neste trabalho foram desenvolvidos considerando tanto os aspectos legais, quanto os morais e éticos, através de um “passo-a-passo” de fácil compreensão e exequível aplicação. A Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, serviu de coluna central para estes procedimentos, todavia, para adequá-los às exigências legais se fez necessário levar em consideração também outras leis, ambientais e não ambientais. Neste volume, apresento os procedimentos para os crimes contra a fauna, antes, contudo, trato a cerca da doutrina do policiamento ambiental, apresentando seus fundamentos, conceituando o tema, mostrando seus objetivos, princípios e fundamentos legais, gerais e específicos, abordando, ao final, aquilo que entendo serem as melhores formas de atuação e de modelos de termos e formulários.
جلد:
1
سال:
2015
اشاعت:
1
ناشر کتب:
Clube de Autores
زبان:
portuguese
صفحات:
146
ISBN 10:
859205270X
ISBN 13:
9788592052706
سیریز:
Manual Policial Ambiental
فائل:
PDF, 6.91 MB
IPFS:
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portuguese, 2015